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terça-feira, 8 de março de 2016

Micro e pequenas empresas terão participação exclusiva em licitações públicas

Ricardo Victor Ferreira     13:36    

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira, 06, um decreto que beneficia as micro e pequenas empresas em serviços do governo federal. 


"Daremos prioridade aos pequenos negócios, que têm grande capacidade", afirmou.

Para simplificar a contratação das micro e pequenas empresas, o decreto prevê que licitações de até R$ 80 mil serão exclusivas para micro e pequenas empresas, que também terão preferência em empate de licitações. "Decreto que assinei busca reconhecer e auxiliar o pequeno empresário", disse.

Sobre a legalidade fundiária, que deixa de ser exigida para pequenas empresas, a presidenta Dilma Rousseff justificou a decisão ao ressaltar que não é possível exigir este tipo de comprovação porque alguns lugares foram ocupados ilegalmente. "Não tem como exigir legalidade fundiária em favelas e lugares mais simples", frisou a presidente.

Em um discurso com várias referencias ao ex-ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, a presidente o convidou para ser o coordenador do conselho do programa Bem Mais Simples. As funções que eram atreladas à secretaria comandada por Afif passarão a ser geridas pela secretaria de governo, comandada por Ricardo Berzoini, após a reforma ministerial. "Optei por tal solução porque quero acompanhar de perto a atividade da secretaria, vamos intensificar ainda mais o programa Bem Mais Simples", ressaltou.

Ao lado também do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, Dilma elogiou, na cerimônia, a iniciativa da capital federal de lançar o programa. "O DF se torna pioneiro na melhoria do ambiente de negócio", disse. Ela afirmou ainda que o Brasil precisa passar rápido por este momento de travessia. "Quanto mais rápido fizermos a travessia, melhor para o Brasil, uma das pontes é simplificar e buscar trabalhar unidos pelo interesse do País", disse.

Ministério de trabalho divulga "Lista de Transparência" de trabalho escravo

Ricardo Victor Ferreira     07:56    

Com base na Lei de Acesso à Informação, “Lista” traz dados com autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo.


Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Previdência Social (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015.
 
O extrato com o resultado, recebido pelas organizações na última sexta (5), pode ser obtido abaixo:

“Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil”: formato pdf

A primeira solicitação dessa listagem com base na Lei de Acesso à Informação foi divulgada em março do ano passado, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. A segunda, divulgada em setembro, envolveu o período de maio de 2013 a maio de 2015.

O objetivo das organizações ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo.

Suspensão pelo STF

Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a “lista suja” do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.

Os nomes permaneciam na “lista suja” por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas. Até agora, o governo federal não conseguiu caçar a liminar que levou à suspensão da “lista suja”. O Supremo Tribunal Federal não possui prazo para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o instrumento.

Lei de Acesso à Informação

Considerando que a “lista suja” nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, a Repórter Brasil e o InPACTO, solicitaram, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2012) – que obriga quaisquer órgãos do governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 o seguinte:

“A relação com os empregadores que foram autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa transitada em julgado, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015, confirmando a autuação, constando: nome do empregador (pessoa física ou jurídica), nome do estabelecimento onde foi realizada a autuação, endereço do estabelecimento onde foi caracterizada a situação, CPF ou CNPJ do empregador envolvido, número de trabalhadores envolvidos e data da fiscalização em que ocorreu a autuação.”

Direito à informação

A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho e Previdência Social na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.

Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa “lista suja” não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. Muito menos a relação aqui anexa. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.

Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.

As informações que constam na “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” são oficiais uma vez que fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social através de solicitação formal e transparente, que obedece a todos os trâmites legais previstos na Lei de Acesso à Informação. Solicitação que pode ser repetida por qualquer cidadão, organização social ou empresa.

A lista tem sido, enquanto a “lista suja” segue suspensa, o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.

Fonte: Repórter Brasil

Governo Dilma aquece economia com pacote de R$ 26 bilhões

Ricardo Victor Ferreira     07:51    

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou as medidas de estímulo à economia que promoverá, num total de R$ 26 bilhões. 


As medidas beneficiam as operações indiretas do banco, com foco principal nas pequenas empresas, bem como no potencial de inovação, nacionalização e eficiência energética e renovável.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, destaca que não se trata de medidas milagrosas, mas sim estímulos possíveis para refinanciar operações, apoiar a exportação de bens de capital e o acesso a capital de giro. Não haverá nenhum tipo de subsídio fiscal.

Segundo ele, "o BNDES está tomando iniciativas para melhorar o crédito e as condições de capital de giro para micro e pequenas empresas, assim como melhorando as condições de apoio para exportações, através da linha Pré-Embarque. Detalhando também aqui o processo de refinanciamento de operações na comercialização de máquinas e equipamentos, feitas no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento- PSI. Além disso, melhoramos as condições de financiamento na Finame, com o objetivo de continuar apoiando a eficiência e o avanço da produtividade na economia”.

Dentro do PSI poderão ser refinanciadas até 12 parcelas devidas, com possibilidade de adiamento para o final do contrato. “Estamos dando como se fosse uma 'carência', e jogando para o final do contrato. Dependendo do prazo, podemos refinanciar essas parcelas no final, de acordo com a capacidade de pagamento da empresa”, explicou Coutinho. O valor disponível para essas operações é de R$15 bilhões.

De acordo com a superintendente da área de Operações Indiretas do BNDES, Juliana Santos, poderão ser renegociadas parcelas que ainda não venceram, mas quem estiver inadimplente também poderá participar. “O que o BNDES vai financiar são parcelas a vencer, saldo devedor vincendo, não vencido. Mas a hipótese dele ter saldo devedor vencido no agente financeiro não o exclui de ser refinanciado no programa que nós anunciamos agora”. Nesse caso, a taxa de juros é a mesma do contrato original.
O Cartão BNDES, que hoje atende 708 mil usuários – principalmente empresas de pequeno porte – terá o prazo ampliado de 48 para 60 meses. No Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), de capital de giro, as taxas de juros foram reduzidas em até 25%, caso das micro e pequenas empresas, que pagarão taxa de 11,67% ao ano. O programa dispõe de R$ 5 bilhões para operações em 2016.
Na área de exportação, o governo de Dilma Rousseff, através do Programa Pré-Embarque, teve os custos reduzidos para o financiamento de bens de capital no país para abastecer o mercado internacional. O valor disponível é R$ 4 bilhões e as taxas foram reduzidas em até 10%, de acordo com o tipo de produto, a cadeia de valor no país e o apelo de inovação.

O governo Dilma Rousseff disponibilizou também R$ 2 bilhões na modalidade BK Eficiência, que terá juros reduzidos de 10% para 9% ao ano para financiamento de bens de capital indutores de eficiência energética e compatíveis com a sustentabilidade ambiental. “É um viés depois da conferência ambiental, de tornar o setor produtivo mais eficiente, consumindo menos energia, menos insumo, menos água, emitindo menos carbono, e isso exige máquinas e equipamentos mais eficientes”, esclareceu Coutinho.

A superintendente da área de Operações Indiretas do BNDES explica que a diminuição do custo foi possível por uma mudança na proporção das taxas de inflação utilizadas pelo banco. Porém, ela destaca que o banco onde for tomado o empréstimo ainda vai incorporar o seu custo e risco de operação – chamado spread bancário, que é a diferença entre os juros pagos ao depositante e os juros cobrados do tomador.

“Hoje, a gente sai de um custo do BNDES, de 11,67%, onde essa composição tem 50% de Selic (taxa básica do Banco Central, atualmente de 14,25% ao ano) e 50% de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) para pequenas empresas. Para médias empresas, fizemos uma proporção de mescla de custo entre TJLP e Selic onde a gente sai de um custo inicial do BNDES de 14,71%. A esses custos, o agente financeiro adiciona o spread de avaliação de riscos que ele faz do cliente”.

O BNDES também oferece aos bancos a garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que cobre até 80% do valor das operações de crédito para pequenas e médias empresas, empreendedores individuais e caminhoneiros autônomos.

As medidas já foram anunciadas para os bancos e devem entrar em operação ainda em fevereiro. De acordo com o banco, os R$ 26 bilhões que poderão ser aportados com as medidas anunciadas não afetam o orçamento de disponibilidades para 2016.

Akemi Nitahara 
Repórter da Agência Brasil

Sou mulher, sou negra,sou da favela e hoje sou médica

Ricardo Victor Ferreira     04:59    

Ariana Reis, 32 anos, chegou ao fim de 14 anos dedicados à universidade: três de preparação para as provas de acesso, cinco do curso de Pedagogia, seis do de Medicina. 

No convite para a cerimónia de formatura, terminava com o seguinte: “Sou mulher, sou negra, sou da favela e hoje sou médica.” Porque “é difícil”.
Porque Ariana é a grande excepção num Brasil onde é raro encontrarem-se médicos negros nos hospitais. A “caçula” de 12 irmãos foi a primeira a ir para a universidade. Era a única mulher negra da sua turma na Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia. Em seis anos a estudar Medicina, cruzou-se com apenas duas estudantes negras de outros anos. “Nos hospitais sempre me confundem com a menina que limpa o chão. Se cai qualquer coisa: ‘Você vem aqui, pega o pano, limpa.’ Quantas vezes eu já ouvi isso? Muitas vezes. ‘Ah, é a enfermeira, a técnica.’ Se estou sentada lá na mesa — sabem que é um médico que está ali na mesa — ‘É você? Ah…’” E Ariana responde: “Vou chamar a pessoa responsável por isso.” Ou então mostra o distintivo na bata: “Está aqui, sou médica.”

Isto acontece com pacientes brancos e negros: “Na verdade, os brancos ficam mais impressionados. Os negros me abordam mais porque não estão acostumados a ver na sua comunidade pessoas em cargos assim de mais prestígio.” Ariana tenta mudar o olhar de quem a ofendeu: um negro não faz só limpezas, é possível que uma médica seja negra.

De facto, ela raramente se cruza com médicas negras — médicos ainda vai vendo, mas poucos. Cresceu a ouvir: “Negro não presta.” E por isso: “Cresci dizendo: ‘Meu Deus, eu sou negra e negro não presta.’ Não tinha orgulho de ser negra. Meu pai era o primeiro a dizer que negro não presta, que negro faz sempre coisa ruim e que não é para ter orgulho de ser negro — ele sendo negro.”

Mas o pai, pedreiro, morreu com orgulho da filha negra. Estava bastante doente, com Alzheimer, quando Ariana soube que tinha conseguido a bolsa para entrar em Medicina — cancelando assim o curso de Pedagogia que estava quase no fim. Chegou a casa, e contou: “Pai, passei em Medicina. Eu acho que ele entendeu. No outro dia faleceu. Isso é uma dor para mim. Ironia do destino, né? Filha passando em Medicina, pai falecendo no outro dia.”

Apesar de tudo, quando pedia dinheiro para livros, para a escola, ele dava. “Era o maior sacrifício.” Mas ele dava. Na época de aulas, tinha o costume de a esperar à noite nas paragens de autocarro, porque o bairro era perigoso e “tem que ficar olhando”. “Sempre me incentivou. Sempre.”

Ela cresceu a ouvir que negro não presta, mas cresceu também a dizer que queria ser médica. Aos 15 anos, estava num hospital com o sobrinho que tinha caído. Virou-se para o médico, até ali brincalhão, “dando risada”, e disse: “Olha, eu estudo muito para ser médica como você.’ Houve um silêncio da parte dele. Aquele que estava brincando, sorrindo, conversando com a gente se fechou. E aí, como eu falo muito baixo, [pensei] que ele não ouviu, falei mais alto: ‘Olha eu estudo muito porque quero ser médica como você, como o senhor.’ Aí ele virou, olhou para mim como se dissesse: ‘Ponha-se no seu lugar, você não vai conseguir.’ Saí dali arrasada. Arrasada.”

Tinha levado “um balde de água fria”. “Mas não desisti por isso, não.” Afinal, Ariana é conhecida por ser “do contra”: “Se tinha aquilo para fazer e ninguém conseguia, eu ficava, ficava, ficava até conseguir.”

Tentou Medicina, antes de entrar em Pedagogia, por três vezes. Numa delas, em que “não passou”, chegou a casa, à varanda de um apartamento numa favela, e “chorou, chorou, chorou”, lembra a mãe, no mesmo sítio, agora numa noite de Fevereiro, já com a filha formada. E o irmão a dizer-lhe: “Você vai alcançar, vai alcançar.” O irmão não está em casa da mãe na noite em que lá vamos, mas estão algumas das irmãs, sobrinhas e sobrinhos. Os jovens sentam-se na sala, logo à entrada, agarrados aos telemóveis e a olhar para o ecrã da enorme televisão. Vê-se logo a fotografia da cerimónia de formatura de Ariana, em formato gigante: ela de bata, cabelo arranjado, maquilhada. Morro acima, vivem as irmãs, noutras casas. Foi naquela sala que ela estudou e continua a estudar Medicina, com gente a entrar e a sair. No edifício ao lado, fiéis de uma Igreja Evangélica cantam alto, batem palmas.

Quando entrou em Medicina, pagava três mil reais por mês (cerca de 920 euros) — mas tinha uma bolsa do ProUni, um programa do Ministério da Educação que paga 50% da mensalidade a alunos em instituições privadas. Quando estudou Pedagogia, fê-lo ao abrigo das cotas raciais.

As cotas raciais é uma das políticas de ação afirmativa no Governo da Presidenta Dilma que pretendem aumentar a percentagem de população negra nas universidades.

No segundo país com a maior população negra do mundo a seguir à Nigéria, ser negro é pertencer a uma maioria de 51% da população de 200 milhões. Mas o último Censos, de 2010, mostrava que apenas 26% dos universitários eram negros; e apenas 2,66% dos alunos que terminaram o curso de Medicina eram negros, num estudo feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais para o canal UOL. Estes números explicam-se, em parte, com a despesa da educação no Brasil: quem estuda em escolas privadas até ao fim do secundário tem mais hipóteses de entrar nas universidades públicas, as melhores. Para conseguir pagar a universidade privada, Ariana fez uns trabalhos avulsos, como limpar a casa da irmã ou ajudar alguns colegas na faculdade. “É muito difícil. Consegui entrar na universidade porque cheguei num tempo em que meus irmãos já estavam trabalhando e puderam me ajudar também. As cotas ajudam e muito. Como é que a gente que vem da escola pública vai concorrer com esse pessoal da escola privada que não passou por greves de professores e de funcionários? É-lhes cobrado desde que nascem: ‘Vocês têm que ter um nível superior.’ Têm espelhos na família: médicos, engenheiros, professores. Nas famílias pobres, a maioria negras, a mãe é dona de casa, o pai é pedreiro, o pai está desempregado, o pai é bandido, o pai é ladrão.”

Ela estava entre os melhores da turma, diz. Em cirurgia, foi considerada a aluna-padrão. A diferença em relação aos outros é que tudo custava muito mais: saía de casa de madrugada para não apanhar engarrafamentos e garantir que estava nas aulas a tempo e horas, fazia “ginástica” ao dinheiro porque tinha de passar um dia inteiro fora de casa, tinha de comprar livros caríssimos, alguns a “mil, dois mil reais”…

Voltamos à história do convite. Queremos saber o significado daquela frase que ela colocou no final: “Mulher já é discriminada por si só, tem salários inferiores aos dos homens, se for negra ainda pior. Da favela, o pessoal acha que é ladrão. Virei médica: isso é possível.”

Para se ter uma ideia do que diz: com o mesmo nível de escolaridade, as mulheres brancas ganham 68,7% do salário dos homens brancos, enquanto os homens negros ganham metade e as mulheres negras menos ainda, 38,5% (dados retirados do estudo Igualdade Racial no Brasil: reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes, 2013, IPEA).

Ariana está num hospital militar como voluntária (mas tem um salário). Quer fazer bancos em hospitais do interior para ganhar algum dinheiro e estudar para fazer a prova de cirurgia geral. “Vou cursar dois anos de cirurgia geral em hospitais e terminando os dois anos vou prestar novamente prova para fazer residência em cirurgia pediátrica durante três anos.” Cirurgia porquê? “Gosto de resolver. E cirurgião resolve muito.”

Geledes.org.br

Militante da luta antimanicomial é assassinado na Bahia

Ricardo Victor Ferreira     04:37    

Marcus Vinicius de Oliveira, docente aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA),  foi alvo de emboscada.


Marcus Vinicius de Oliveira, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mais conhecido como Marcus Matraga, foi assassinado na noite da última quinta-feira (4) na cidade de Jaguaribe, região do Recôncavo baiano.

De acordo com informações da Polícia Militar, ele foi levado de casa por volta das 19 horas por homens que diziam ser parentes de uma amiga sua, que estava passando mal. Ao sair, ele foi rendido pelos dois que o executaram com um tiro na cabeça. Os criminosos fugiram.

Militante da luta antimanicomial e da democratização da psicologia no país, o professor tinha um histórico de lutas no setor da saúde.

Diversas entidades lamentaram a sua morte nas redes sociais. O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-BA) soltou nota dizendo que o professor mostrou “a necessidade de não se calar diante das injustiças e de lutar para a construção de uma sociedade mais justa”

Já o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) reforçou que o professor “foi uma grande liderança na construção de uma profissão comprometida com a justiça e a igualdade e da sua democratização. Inquieto, nos instigou a problematizar a ciência e a profissão, apontando para sua necessária descolonização”.

Suspeita

Oliveira vinha atuando e na mediação de conflitos fundiários entre a comunidade local e fazendeiros. Sua morte tem sido associada a tais atividades. “Ao que parece, foi vítima em função de sua atividade política na mediação de conflitos de terra,em circunstâncias a ser apuradas pelas autoridades competentes”, afirma o site da UFBA em sua nota de pesar.

Fonte: Brasil de Fato

Para termos crianças saudáveis, o mosquito não pode nascer , diz Dilma

Ricardo Victor Ferreira     04:28    

Presidenta participou do Dia Nacional de Mobilização Zika Zero, no Rio de Janeiro (RJ), e destacou importância da mobilização  


Presidenta foi ao Rio de Janeiro e visitou casas na comunidade Zeppelin,
em Santa Cruz, na zona oeste da cidade

A presidenta Dilma Rousseff disse, neste sábado (13), que o Brasil vai vencer a guerra contra o vírus zika, assim como conseguiu vencer a batalha contra a febre amarela, doença que também é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
"Nós temos esse grande desafio no Brasil. Temos de nos mobilizar para que seja um combate vitorioso", afirmou a presidenta, em evento relacionado ao Dia Nacional de Mobilização Zika Zero, no Rio de Janeiro (RJ).
Para o êxito nessa guerra contra o zika, Dilma ressaltou que é fundamental a colaboração de toda a população brasileira e pediu que as pessoas tirem 15 minutos por semana para vistoriar suas residências e eliminar focos de água parada que possam servir de criadouro para os mosquitos.

"Nós temos de combater o mosquito, que é o vetor desse vírus. Temos de impedir que ele se procrie e nasça. Para nossas crianças serem saudáveis, o mosquito não pode nascer", destacou. A presidenta lembrou que essa guerra está sendo travada em toda a América Latina.

Ainda de acordo com a presidenta, o Brasil tem avançado bastante na questão de saneamento em todo o País, negligenciada no passado. "Nós mudamos o patamar de investimento em saneamento no Brasil. Estamos correndo atrás de décadas de abandono na questão de saneamento", avaliou.

Fonte: Portal Brasil

segunda-feira, 7 de março de 2016

Modelo brasileiro de alimentação escolar será implantado na África

Ricardo Victor Ferreira     22:31    

A experiência brasileira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será incorporada pela União Africana.


O modelo nacional de alimentação escolar nacional implantado no governo Lula e continuado pela presidenta Dilma Rousseff alia o fornecimento de merenda escolar à produção local. A decisão foi informada na 26ª Assembleia dos países africanos realizada no final de janeiro, na capital da Etiópia, Adis Abeba. O Pnae existe desde 2009 e, em 2014, garantiu acesso à alimentação a 42,2 milhões de alunos do Brasil.

O programa tem como objetivo incentivar a agricultura familiar, promovendo renda e fomentando economias locais. A ideia foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no fim de 2015, para uma delegação da União Africana. “É uma honra muito grande ver nossas políticas de segurança alimentar se transformarem em exemplo para outros países”, disse o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.

Vídeo: Conheça o Programa Nacional de Alimentação Escolar



A entidade africana deve organizar um comitê técnico com a presença de especialistas do continente para elaborar um estudo sobre o impacto que o programa brasileiro pode ter na África. O documento contará com apoio do Centro de Excelência contra a Fome e do Programa Mundial de Alimentos, da ONU, parceiros do MDS na criação de estratégias de combate à pobreza e à fome.

A integração de experiências entre Brasil e África trouxe ao território brasileiro 13 países do continente africano no último ano. Países como Moçambique, Níger, Etiópia, Malaui e Senegal já atuam no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) África, que trata de segurança alimentar e incentivos à produção local. Além deste tema, o intercâmbio abordou temas como erradicação da fome, merenda escolar e produção de cisternas.

A União Africana consiste em uma organização de países daquele continente utilizando modelo parecido com a da União Europeia, porém com objetivos de eliminação do colonialismo, busca por soberania de estados africanos além da integração local. O bloco deve utilizar o Pnae para tentar alcançar os bons resultados obtidos no Brasil.

O programa estabelece cobertura universal de refeições gratuitas aos alunos do país, além de que ao menos 30% dos recursos gastos na aquisição da merenda sejam destinados a produtos oriundos de agricultura familiar.

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